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15 de mai. de 2009

VITÓRIA DA CIÊNCIA?

Hoje reservei os post a assuntos relacionados à bioética. Esse é sobre a lei de biossegurança que foi votada ano passado permitindo manipulação de CTE's.

É de se lamentar a decisão do STF, FAVORÁVEL ao artigo 5º da lei de biossegurança, votado ano passado. Seis dos onze ministros que compõe a suprema corte foram a favor da pesquisa com Células Tronco Embrionárias.
O articulista e conhecido na blogosfera nacional, Luis Nassif, na época, intitulou seu post sobre a decisão do STF de "vitória da ciência". Mas, vitória da ciência sobre o que e contra quem? Vitória sobre a vida humana? Sobre o bom senso que não levou em conta a erigição de uma lei junto a assunto (os trangênicos) que exigiria formulações e debate distintos?
Ignorar que uma CTE é o estágio inicial de uma pessoa é desconhecer a origem da própria identidade biológica. A CTE já possui o código genético que caracteriza e personifica uma pessoa humana. Então, destrui-la é impedir que um ente humano venha a ser e, fazer isso, a título de pesquisa é realmente racional? Apenas um pouco de filosofia seria suficiente para elucidar a questão.
Repete-se como num estribilho, vitória da ciência sobre a religião, sobretudo a católica. Que grande engano. Profundo engano! O tal tema discutido e votado é de interesse que ultrapassa a circunscrição religiosa.
O interessante agora é perceber o adendo inserido no discurso de alguns cientistas, dito vitoriosos, sobre as promessas de cura com a utilização das CTEs, “o resultado dessas pesquisas não é para agora”, o que parece contradizer com a esperança alentada e incutida às pessoas que sofrem de doenças neurodegenarativas, por exemplo.
A vitória da ciência se dá quando esta se ocupa na sua função de servir à vida, em todos os seus estágios, fora disso, trata-se apenas de conquistas de alguns que, lutam contra os verdadeiros vitoriosos, aqueles que defendem a vida, sempre.

NEFASTO ABORTO

Dentre os maiores atentados à vida destaca-se sobranceiro o aborto. Trata-se de um crime de tal modo hediondo que averiguando as defesas levantadas em seu favor, verificamos que elas não conseguem se sustentar.

Alguns alegam que a mulher é dona de seu próprio corpo, por isso são elas que devem dar o veredicto se devem ou não prosseguir com uma gravidez. Ora, é o óbvio ululante que a mulher é a dona de seu próprio corpo, afinal ela se faz pessoa nele. Entretanto, a vida nela gerada não é uma extensão de seu ser, mas outra hipóstase (substância). Logo, esta não tem poder de decisão sobre a vida fecundada que não é seu o corpo, e, sim, está nele.

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão insiste em colocar o aborto como caso de saúde pública como tantos outros problemas como é a dengue, a raiva, a mortalidade infantil, problemas que se conseguem combater com algumas medidas preventivas e programadas.

O aborto não é um caso de saúde pública. De forma alguma, o ministério que assume o cuidado com a saúde nacional pode pretender resolver uma questão, como a do aborto, arvorando-se como juiz e deixando um direito universal, que é o direito à vida, ser decidido subjetivamente.

Caso a saúde pública cuidar é promover políticas que incentivem a paternidade e maternidade responsável, não estas que patrocinam e estimulam o sexo livre e irresponsável, distribuindo preservativos e contraceptivos à custa do dinheiro público. Como sempre, procura-se o caminho mais fácil e menos oneroso.

Afinal é mais simples estimular o adolescente a dar vazão aos apelos sexuais, escudados pelos preservativos, do que conscientizar sobre a responsabilidade que deve acompanhar o uso de sua genitalidade, coisa distinta da sexualidade e que envolve dados antropológicos, fisiológicos e psicológicos. Esta dimensão formativa exogoria do sistema de educação mais afinco na formação e requereria uma interdisciplinaridade maior, consequentemente mais gastos e acuidade na formação dos jovens.

Argumentos descabidos são ainda lançados no debate público. Entre eles, a defesa do aborto como modo de reduzir a criminalidade. Citam dados, ‘comprovam’ com estatísticas. Alardeiam que países, como EUA, após aderirem ao aborto tiveram redução de criminalidade em alguns estados. O pensamento funciona deste modo: numa favela, ou área subdesenvolvida uma criança abortada é menos um marginal em potencial na sociedade.

Além de determinista, a linha de pensamento é preconceituosa contra os pobres e moradores de regiões pouco favorecidas. Tal raciocínio só não é mais absurdo que o fato de haver defensor para ele.

Na prática ignominiosa do aborto a violência ganha relevância pelo fato dos pais, que têm a função de defender a prole, tornarem-se os carnífices verdugos dos mesmos.

A pátria que permite o extermínio de seus filhos, ainda no ventre de suas mães, colherá a curto ou médio prazo as conseqüências desastrosas de sua deliberação, como um contingente expressivo de mães lotando cada vez mais as clínicas psicológicas.

Outro resultado negativo da legalização do aborto é o possível aumento da violência. A sociedade que legaliza matar um indefeso neutraliza e entorpece a consciência de seus cidadãos tornando-os ainda mais abertos à indiferença para com o outro. E onde prevalece a indiferença, a violência surge como produto conseqüente.

TODOS NÓS FOMOS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS

A discrepância na arregimentação da lei de Biossegurança, que foi aprovada começa desde seu nascimento quando foi amalgamado dois assuntos bem distintos, merecedores de amplo e diferenciado debate: pesquisas e comercialização com transgênico e com células tronco embrionárias.

Na véspera da votação o Jornal Folha de São Paulo, e jornal O Globo admoestaram em seus editoriais os ministros acerca da laicidade do estado. Na mesma linha defensiva e imparcial no debate, seguiu o Jornal O Estado de São Paulo, Correio Brasiliense, as revistas Veja e Época. Todos instando os ministros a manterem a Lei como foi aprovada no Congresso em 2005.
No entanto vale ressaltar que, esse estado laico é composto por cerca de 73% de católicos e 15% de evangélicos o que, consolida um considerável bloco que tem como princípio a vida e sua defesa em todos os estágios, da concepção até o seu declínio natural. Isso não se trata de totalitarismo, mas de democracia e respeito à opinião adversa.
Os apelos emocionais na defesa das pesquisas com células tronco embrionárias são contínuos. O ministro Carlos Ayres de Brito que votou a favor, na primeira votação, em seu longo discurso no STF, após fazer ode a ciência citou para os presentes relatos dos filhos da atriz Isabel Fillardis e do jornalista Diogo Mainardi, ambos os pais de crianças com problemas neurodegenerativos graves.
Contudo, não se pode esquecer a destruição em massa de embriões que ocorrerá a partir da liberação destas pesquisas. Outro dado científico relevante é o fato do êxito das pesquisas com células tronco adultas utilizadas por mais de 20.000 pessoas em estudos clínicos e terapias de 73 tipos de doenças.
Considerando um princípio básico de filosofia, o de Parmênides, “O ser é e não pode não ser ; o não-ser não é e não pode ser de modo algum”, assevera-se que o ser humano existe desde o primeiro momento em que Possui potência para ser, pois se naquela condição inicial ele não possuísse tal condição não poderia jamais sê-lo. Logo, todos nós fomos um dia células tronco embrionárias